Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão

De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.

MPF/SE processa Sociedade Agropecuária por dano ambiental

A Sociedade Agropecuária de Estância em Sergipe está sendo processada pelo Ministério Público Federal por conta da degradação ambiental na área da Fazenda Capivara. O imóvel rural pertencia à Sociedade e foi desapropriada para fins de reforma agrária.

Município terá que custear tratamento contra osteoporose

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado